Madhyamaka: a escola do Caminho do Meio

A Madhyamaka, ou “Caminho do Meio”, foi uma das principais escolas filosóficas do budismo Mahāyāna. Surgindo no século III d.C., o seu nome reflete a busca por uma compreensão da existência que evita extremos como o eternalismo e o niilismo, ecoando os ensinamentos do próprio Buda. A Madhyamaka oferecendo uma estrutura conceptual sofisticada para a compreensão da natureza da realidade e é considerada, especialmente no budismo tibetano, a expressão filosófica mais completa e definitiva da doutrina budista.

Conteúdo:

• Introdução
• Origens
• Conceitos fundamentais
• Textos fundamentais: os 5 Tratados de Nāgārjuna
• Principais pensadores além de Nāgārjuna
• Implicações práticas
• Influências em outras tradições
• Conclusão

Introdução

A Madhyamaka emergiu como uma das duas principais correntes filosóficas do budismo Mahāyāna na Índia, florescendo juntamente com a escola Yogācāra. Desenvolveu-se a partir do século III d.C. e manteve a sua influência até ao desaparecimento gradual do budismo no subcontinente indiano. O termo sânscrito Madhyamaka significa “caminho do meio”, enquanto que o termo “Mādhyamika” serve para designar os adeptos desta antiga escola budista.

A escolha deste nome não é fortuita, mas reflete a busca essencial do budismo por uma compreensão da existência que evite as armadilhas de visões metafísicas extremas, nomeadamente o eternalismo, isto é, a crença em essências permanentes e imutáveis, e o niilismo. O próprio Buda histórico já havia ensinado um “caminho do meio” prático, evitando os extremos da autoindulgência e da automortificação ascética, assim como a visão eternalista (sassatavada) e aniquilacionista ou niilista (ucchedavada).

Dentro da tradição Mahāyāna, especialmente no budismo tibetano, a Madhyamaka é frequentemente considerada a expressão filosófica mais completa e definitiva da doutrina budista, oferecendo uma estrutura conceptual sofisticada para a compreensão da natureza da realidade e sendo base filosófica para muitas práticas tântricas.

A importância da Madhyamaka reside na sua exploração profunda de conceitos centrais como śūnyatā (vacuidade) e pratītyasamutpāda (originação dependente). A visão Madhyamaka é vista como fundamental para alcançar a libertação do sofrimento (dukkha) e a obtenção da iluminação, pois desafia as nossas noções habituais e muitas vezes ilusórias sobre a realidade e a nossa própria existência. Ao focar-se na ideia da vacuidade, a Madhyamaka questiona as noções fixas do self e de fenómenos substanciais, incentivando uma compreensão mais profunda da natureza interdependente de todas as coisas. A compreensão da vacuidade, por sua vez, leva naturalmente ao desenvolvimento da compaixão, ao reconhecer a profunda interligação entre todos os seres sencientes. Assim, a relevância da Madhyamaka não se limita à sua sofisticação intelectual, mas estende-se à sua capacidade de transformar a nossa maneira de perceber o mundo e, por conseguinte, a nossa experiência do sofrimento, oferecendo um caminho para a libertação através da sabedoria.

Origens

Nāgārjuna, que viveu provavelmente entre 150 e 250 d.C., é amplamente reconhecido como o fundador da escola Madhyamaka. O seu estatuto é tal que é considerado por algumas tradições como o “segundo Buda”. A sua obra principal, o Mūlamadhyamakakārikā (“Versos Fundamentais do Caminho do Meio”), constitui o alicerce do pensamento Madhyamaka.

Nāgārjuna terá vivido no sul da Índia durante o século II d.C., possivelmente na região de Andhra, um período que coincidiu com o reinado da dinastia Satavahana. A Índia nessa época era um mosaico de estados politicamente fragmentados, com o Império Kushan a norte e o Reino Satavahana a sul como algumas das potências mais relevantes. No panorama religioso, o budismo já se havia ramificado em diversas escolas, e o movimento Mahāyāna, embora ainda numa fase inicial, começava a emergir como uma influência minoritária dentro do espectro budista. O ambiente intelectual era caracterizado por intensos debates filosóficos sobre a natureza última da realidade, com várias escolas budistas e não budistas a apresentarem e defenderem as suas próprias visões e sistemas de pensamento. Este contexto de diversidade filosófica e o surgimento do Mahāyāna influenciaram profundamente o desenvolvimento da Madhyamaka como uma resposta crítica e construtiva a outras escolas de pensamento da época.

Várias obras são atribuídas a Nāgārjuna, autor prolífico cuja contribuição inclui o conjunto de textos conhecidos na tradição tibetana como os “Cinco Tratados da Madhyamaka” (Rigs tshogs lnga). Além de Nāgārjuna, outros pensadores importantes, como Āryadeva, que foi um dos seus principais discípulos, desempenharam um papel crucial no desenvolvimento inicial e na disseminação da escola Madhyamaka. Ao longo do tempo, a Madhyamaka consolidou-se como uma das duas principais correntes filosóficas do budismo Mahāyāna na Índia, juntamente com o Yogācāra, e manteve a sua relevância e influência até ao declínio do budismo no subcontinente indiano por volta dos séculos XII e XIII.

Conceitos fundamentais

Na tradição Mahāyāna, o pensamento Madhyamaka posiciona-se como uma das interpretações mais fundamentais e influentes dos ensinamentos budistas sobre a natureza última da realidade. A filosofia Madhyamaka está profundamente enraizada nos sūtras Prajñāpāramitā, uma coleção de textos Mahāyāna conhecidos como os “Sutras da Perfeição da Sabedoria”. Segunda a lenda, Nāgārjuna teria sido o responsável por trazer estes sūtras ao mundo humano, alegando que ele os recuperou do reino dos Nāgas. Estes sūtras enfatizam a natureza vazia (śūnyatā) de todos os fenómenos, uma ideia central que a Madhyamaka explora e sistematiza. De seguida seguem-se os conceitos fundamentais.

Vacuidade (śūnyatā)

Esta ideia central postula que todos os fenómenos, sejam eles internos ou externos, físicos ou mentais, são fundamentalmente interdependentes e carecem de uma existência inerente, independente e auto-sustentada. É crucial compreender que śūnyatā não equivale ao niilismo ou à mera não existência; em vez disso, refere-se à ausência de uma essência ou natureza própria (svabhāva) que faria com que um fenómeno existisse por si mesmo, independentemente de causas, condições e outros fatores. Em termos mais simples, dizer que algo é vazio não é negar a sua existência convencional, mas sim apontar para o facto de que a sua existência é sempre contingente e relacional, dependendo de uma complexa rede de fatores. A vacuidade, portanto, é a “ausência de existência inerente em todos os fenómenos”. De forma ainda mais radical, a Madhyamaka também reconhece a “vacuidade da vacuidade”, significando que a própria ideia de vazio não possui uma existência inerente ou absoluta.

Originação dependente (pratītyasamutpāda)

Intimamente ligado a śūnyatā está o conceito de pratītyasamutpāda, geralmente traduzido como originação dependente ou surgimento dependente. Este princípio fundamental descreve a intrincada interconexão de todos os fenómenos no universo. A formulação básica de pratītyasamutpāda afirma que “se isto existe, aquilo existe; com o surgimento disto, aquilo surge”. Por outras palavras, nada existe isoladamente ou por si só; a existência de todas as coisas depende inevitavelmente de uma miríade de fatores e condições. A Madhyamaka vai ainda mais longe ao identificar a originação dependente como sendo sinónima de vacuidade.

As Duas Verdades (satyadvaya)

Para navegar a complexidade da realidade tal como a experimentamos e aprofundarmo-nos na sua natureza última, a Madhyamaka estabelece a doutrina das duas verdades. A primeira é a verdade convencional (saṁvṛti-satya), que se refere à realidade do dia a dia, o mundo tal como o percebemos e interagimos através dos nossos sentidos e conceitos. Esta verdade permite-nos identificar objetos, comunicar e funcionar no mundo. A segunda é a verdade última (paramārtha-satya), que revela a natureza fundamental da realidade como vacuidade, uma verdade que transcende os conceitos, a linguagem e as nossas categorias habituais de pensamento. A doutrina afirma que sem recorrer à compreensão da verdade convencional, a verdade última não pode ser adequadamente ensinada ou compreendida; e, inversamente, sem uma compreensão da verdade última, a libertação ou nirvana não pode ser alcançada. Esta distinção permite ao Madhyamaka reconhecer a validade da nossa experiência quotidiana sem, contudo, a tomar como a realidade derradeira, evitando assim a acusação de niilismo ao reconhecer a funcionalidade da verdade convencional. No Mūlamadhyamakakārikā, Nāgārjuna afirma que aqueles que não compreendem a distinção entre as duas verdades não compreendem a profunda realidade dos ensinamentos do Buda.

Caminho do Meio (madhyamā-pratipad)

Este caminho não é meramente uma posição intermédia entre dois pontos de vista opostos, mas sim uma compreensão radical que transcende as próprias categorias de existência e não existência, bem como as de eternalismo e niilismo. É a posição central da filosofia Madhyamaka que procura evitar a afirmação de qualquer visão metafísica que atribua uma substância ou essência inerente à realidade. Em última análise, o Caminho do Meio é sinónimo da própria vacuidade e da originação dependente, representando uma compreensão da realidade que está livre de apegos a qualquer extremo conceptual.

Método dialético de redução ao absurdo (prasaṅga)

Para analisar e desconstruir as visões filosóficas, a Madhyamaka emprega o método dialético conhecido como prasaṅga, que consiste em mostrar como uma determinada ideia ou proposição leva inevitavelmente a contradições lógicas ou a consequências absurdas. Em vez de apresentar uma tese ou um conjunto de afirmações próprias sobre a natureza da realidade, o Madhyamika utiliza o prasaṅga como uma ferramenta para desmantelar as visões dos seus oponentes, revelando as suas inconsistências internas. Buddhapālita é frequentemente creditado como um dos primeiros a desenvolver e a utilizar extensivamente esta abordagem dialética na sua interpretação da Madhyamaka. Este método reflete a natureza desconstrutiva e analítica da filosofia Madhyamaka, que se concentra em desafiar e examinar criticamente as visões existentes em vez de propor novas doutrinas metafísicas.

Tetralema como ferramenta analítica (catuṣkoṭi)

Esta ferramenta examina uma dada proposição através de quatro alternativas possíveis: a proposição é verdadeira, a proposição é falsa, a proposição é simultaneamente verdadeira e falsa, ou a proposição não é nem verdadeira nem falsa. Nāgārjuna utilizou extensivamente o catuṣkoṭi nos seus argumentos para demonstrar a ausência de existência inerente em todos os fenómenos, mostrando como todas as tentativas de definir a realidade em termos absolutos levam a contradições ou aporias lógicas. Esta ferramenta analítica ajuda a evitar o apego a qualquer visão particular sobre a realidade, reconhecendo a sua complexidade e as limitações do pensamento conceptual dualístico.

Textos fundamentais: os 5 Tratados de Nāgārjuna

1. Mūlamadhyamakakārikā (Versos Fundamentais do Caminho do Meio): O texto mais importante e fundamental, é considerado a obra magna de Nāgārjuna. Contém cerca de 400 a 450 versos distribuídos em 27 capítulos. O MMK utiliza uma série de argumentos de redução ao absurdo para demonstrar que todos os fenómenos estão vazios de uma natureza própria ou existência inerente (svabhāva). A obra aborda uma vasta gama de tópicos filosóficos aplicando consistentemente a análise da vacuidade a cada um deles. O MMK não apenas estabelece os princípios fundamentais da Madhyamaka, mas também serve como um modelo para a aplicação da sua metodologia dialética.
2. Vigrahavyāvartanī (A Refutação das Objeções): É uma obra mais concisa, escrita num estilo de perguntas e respostas. Neste texto, Nāgārjuna responde a várias objeções que foram levantadas contra a sua teoria da vacuidade, tanto por budistas de outras escolas como por pensadores não budistas. O Vigrahavyāvartanī é particularmente notável por abordar questões de epistemologia e filosofia da linguagem. Ao defender a sua posição contra as críticas, Nāgārjuna esclarece ainda mais as implicações da vacuidade e a sua relação com a forma como conhecemos e comunicamos sobre a realidade. O VV é especialmente importante por mostrar como a doutrina da vacuidade não leva ao niilismo ou à impossibilidade de conhecimento válido, mas sim estabelece as bases para uma compreensão mais profunda da realidade.
3. Ratnāvalī (Guirlanda Preciosa): Foi escrito como uma carta de aconselhamento a um rei. Embora a doutrina da vacuidade esteja presente nesta obra, o seu foco principal reside na ética, na política e nos princípios religiosos que devem guiar um governante justo e compassivo, bem como um praticante budista no seu caminho espiritual. O Ratnāvalī demonstra a aplicabilidade da filosofia Madhyamaka a aspetos práticos da vida e da sociedade, mostrando como a compreensão da vacuidade pode informar a conduta ética e a governação.
4. Śūnyatāsaptati (Setenta Versos sobre a Vacuidade): É um tratado mais conciso de Nāgārjuna. Aprofunda a compreensão da vacuidade e serve como um resumo dos temas centrais do MMK.
5. Yuktiṣaṣṭikā (Sessenta Versos sobre o Raciocínio): Breve tratado que explora os conceitos de vacuidade e originação dependente através da aplicação do raciocínio lógico. O Yuktiṣaṣṭikā enfatiza o papel crucial da razão e da análise lógica na compreensão da filosofia Madhyamaka, demonstrando como o raciocínio pode levar à perceção da natureza vazia de todos os fenómenos.

Vale notar que a autenticidade de alguns destes textos tem sido debatida por estudiosos, mas são tradicionalmente aceites como obras de Nāgārjuna nas principais linhagens budistas.

Principais pensadores além de Nāgārjuna

Para além de Nāgārjuna, vários outros pensadores desempenharam papéis cruciais no desenvolvimento e na disseminação da filosofia Madhyamaka ao longo da sua história.

1. Āryadeva: Viveu por volta do século III d.C. e foi o principal discípulo de Nāgārjuna. É conhecido por ser o autor de importantes obras como o Catuḥśataka (“Quatrocentos Versos”) e o Śataka (“Cem Versos”), que expandiram e defenderam sistematizadamente as ideias de Nāgārjuna. Āryadeva é considerado uma figura fundamental no desenvolvimento inicial da Madhyamaka na Índia e também na sua subsequente transmissão para a China, onde as suas obras foram altamente influentes.
2. Buddhapālita: Comentador indiano que viveu entre os séculos V e VI d.C., é particularmente importante pelo seu trabalho sobre as obras de Nāgārjuna e Āryadeva. Buddhapālita é frequentemente reconhecido como um dos fundadores da subescola Prāsaṅgika, que enfatiza o uso do método dialético de redução ao absurdo, conhecido como prasaṅga, para revelar as inconsistências nas visões dos oponentes. A abordagem de Buddhapālita continua influente até hoje, especialmente na tradição Gelug do budismo tibetano, que enfatiza fortemente o método prasaṅga nos seus estudos filosóficos.
3. Bhāviveka: Viveu no século VI d.C., é conhecido por ser o fundador da subescola Svātantrika. Bhāviveka criticou a abordagem de Buddhapālita, argumentando que era necessário ir além da mera refutação e utilizar o raciocínio silogístico autónomo (svātantra) para estabelecer e defender a visão Madhyamaka. Ele defendia que os Madhyamikas deveriam apresentar argumentos positivos para provar a sua filosofia, em vez de apenas mostrar as falhas nas visões dos outros.
4. Candrakīrti: Influente comentador indiano do século VII d.C., é considerado o principal expoente da escola Prāsaṅgika. Ele defendeu a abordagem de Buddhapālita contra as críticas de Bhāviveka e refinou ainda mais o método prasaṅga. A sua obra Madhyamakāvatāra (“Introdução ao Caminho do Meio”) é um texto fundamental para a compreensão da tradição Prāsaṅgika e é amplamente estudada no budismo tibetano.
5. Śāntideva: Um filósofo, monge e poeta indiano do século VIII d.C. da renomada universidade monástica de Nalanda, foi um fervoroso aderente da filosofia Madhyamaka de Nāgārjuna. É mais conhecido pelas suas obras Bodhicaryāvatāra (“O Caminho do Bodhisattva”) e Śikṣāsamuccaya (“Compêndio de Treinos”), que aplicam os princípios da Madhyamaka ao caminho do bodhisattva, enfatizando a importância da compaixão, da sabedoria e da dedicação ao despertar de todos os seres.

Implicações práticas

A visão filosófica da Madhyamaka não é meramente um exercício intelectual, mas possui profundas implicações para a prática espiritual e a nossa forma de viver. A compreensão da vacuidade, por exemplo, pode ser aplicada diretamente para desconstruir o nosso apego ao eu e aos fenómenos do mundo, levando a uma libertação genuína do sofrimento.

Ao reconhecer a natureza ilusória e dependente das nossas experiências, podemos cultivar uma maior equanimidade face às vicissitudes da vida. Além disso, a visão da interdependência inerente a todos os seres e fenómenos fomenta o desenvolvimento da compaixão e de uma profunda responsabilidade ética para com o mundo que nos rodeia. A filosofia Madhyamaka, portanto, oferece um guia prático para transformar a nossa relação com a realidade e, consequentemente, para reduzir o sofrimento nas nossas vidas.

Influências em outras tradições

A Madhyamaka exerceu uma influência profunda e duradoura em diversas outras tradições budistas e não budistas ao longo da história. Na China, a Madhyamaka foi fundamental para o estabelecimento da escola San-lun, que por sua vez influenciou outras importantes escolas do budismo chinês, como a Tiantai e a Huayan, e consequentemente também o Chan/Zen. No Tibete, a Madhyamaka tornou-se a base filosófica de todas as principais escolas do budismo Vajrayana, com as suas diversas interpretações e subescolas a moldarem o panorama intelectual e espiritual da região.

Conclusão

A escola Madhyamaka, fundada por Nāgārjuna, representa um dos desenvolvimentos filosóficos mais sofisticados do pensamento budista Mahāyāna, estabelecendo a doutrina do “Caminho do Meio” (madhyamā-pratipad) entre os extremos do eternalismo e do niilismo. O seu ensinamento central é a śūnyatā (vacuidade), que afirma que todos os fenómenos são vazios de existência inerente (svabhāva) e existem apenas de maneira dependente e relacional. Esta visão não nega a realidade convencional, mas revela a sua natureza última através da análise rigorosa da originação dependente (pratītyasamutpāda). A Madhyamaka não é apenas um sistema filosófico, mas um método prático para libertar a mente dos extremos conceituais e realizar a verdadeira natureza da realidade, servindo como base fundamental para a prática do caminho do bodhisattva e a realização da completa iluminação.

Os estudos modernos sobre Madhyamaka frequentemente o interpretam como uma forma de ceticismo helenístico devido à sua retórica e à sua questão interpretativa e filosófica central. No entanto, outra corrente interpretativa, muitas vezes influenciada por pensadores como Wittgenstein ou pós-estruturalistas, argumenta que as afirmações de Madhyamaka sobre não fazer asserções devem ser entendidas como uma postura “terapêutica”. Essa visão sugere que o objetivo é minar o pensamento discursivo contraproducente, similar aos koans do Zen, e encontra apoio na ênfase de Madhyamaka na eliminação de prapañca (proliferação conceitual) e na ideia de que a “verdade última” é inefável. Apesar das comparações com o ceticismo, a Madhyamaka também aborda questões metafísicas e, a natureza logicamente complexa dos seus argumentos continua a intrigar os estudiosos.

Referências: Mādhyamika (Britannica); Mūlamadhyamakakārikā (Britannica); Nagarjuna (Britannica); How Madhyamika Philosophy Solves the Mystery of Quantum Physics (Dharma Wheel); Madhyamaka Buddhist Philosophy (Internet Encyclopedia of Philosophy); Through the Lens of Madhyamaka (Lion’s Roar); The Two Truths—the Key to Unlocking Madhyamaka (Luminous Wisdom); To Establish the Middle Position on One Truth or Two Truths? (Peking University); Madhyamaka (Stanford Encyclopedia of Philosophy); Nāgārjuna (Stanford Encyclopedia of Philosophy); The Theory of Two Truths in India (Stanford Encyclopedia of Philosophy); Nagarjuna (Study Buddhism); The Amazing and Marvelous View of Madhyamaka, the Profound Middle Way (Study Buddhism); The Gelug Prasangika & Svatantrika Views of Emptiness (Study Buddhism); Nagarjuna: The Founder of Madhyamaka (Tsem Rinpoche); Madhyamaka (Wikipedia); Mūlamadhyamakakārikā (Wikipedia); Nagarjuna (Wikipedia); Śūnyatā (Wikipedia).

Veja também:

• Lógica e epistemologia budista: teoria e prática